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  • Yuri Melo

O DIÁLOGO SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DOS PORTOS





O processo de privatização está cada vez mais visível e discutido em nossa sociedade, em notícia mais recente, pode-se citar o desejo do governo em privatizar os portos, por exemplo. No entanto, apesar de ser um tema recorrente, você seria capaz de explicar o que é o processo? Bem, privatizar é um mecanismo governamental, no qual o governo negocia uma empresa estatal para iniciativas privadas. A transação pode ocorrer para concessão, venda ou transferência permanente, sendo em sua grande maioria realizadas através de leilões públicos.


Por que Privatizar os Portos?


A privatização é uma medida utilizada para inflar investimentos e melhorar a prestação de serviços de determinada empresa. Quando em posse do governo, a empresa depende diretamente de incentivos governamentais e de repasses para manter seu funcionamento. No entanto, o governo é uma máquina complexa que rege e administra diversas áreas da sociedade, alternando seu interesse e foco de acordo com a real necessidade e urgência. Podendo vir a delegar um menor número de recursos, ocasionando uma queda no rendimento e na manutenção, o que gera uma escassez em todo processo de determinada empresa.


Como forma de contornar a situação, as responsabilidades e a manutenção da empresa são repassadas a uma iniciativa privada, que irá funcionar buscando suprir as demandas estatais. Com uma administração focada somente em um setor específico, é possível evidenciar o maior controle e estabilidade nos processos gerais de produção. Alinhado à entrada de investimentos, o processo gera um interesse do mercado, ocasionando uma valorização das empresas. Com o maior número de investimentos é gerada uma maior riqueza, atrelada a novos empregos e uma nova renda.


A Importância dos Portos na Economia Atual


Com o advento da globalização, cada vez mais é possível evidenciar um comércio dinâmico e estratificado. Impulsionado pelo “boom” tecnológico dos anos 2000, os interesses de clientes e vendedores nunca estiveram tão conectados. No entanto, a conexão depende do fluxo de mercadorias e o mesmo depende das rotas de transporte. O transporte pode ocorrer por vias aéreas, terrestres ou marítimas. As rotas marítimas, além de serem as mais antigas utilizadas pela humanidade, também transportam cerca de 350 milhões de toneladas por ano, segundo o site Fazcomex.


A ocorrência desta forma de comércio é sustentada pela existência de portos marítimos, os quais apresentam extrema importância no processo. Os portos marítimos foram criados com o intuito de alocar e despachar mercadorias através das navegações. No princípio a estrutura era mais simples e menos especializada, o que mudou ao longo do tempo, em resposta à necessidade de suprir o crescente fluxo comercial. Os portos atualmente são dotados de diversas instalações para recebimento das mais diversas mercadorias, em conjunto a um complexo e extenso esquema de transporte para entrada e saída do país.

A Situação Dos Portos No Brasil


De acordo com a resolução assinada pelo Ministério da Infraestrutura e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social), em maio de 2020, os planos de privatização dos portos brasileiros já são uma realidade. O contrato visa estruturar um plano de estudos para identificar e criar um modelo de gestão para o Porto de Santos (São Paulo) e o Porto de São Sebastião (São Paulo). Apesar do documento ter sido assinado um ano atrás, os primeiros resultados podem ser vistos no primeiro trimestre de 2021. A desestatização do porto do Espírito Santo também foi aprovada por meio da Resolução nº 14, de 23/08/2017, convertida no Decreto nº 9.852, de 25/06/2019.


A Controversa Privatização dos Portos


A privatização entre muitos aspectos pode ser de extremo interesse econômico e também social, porém, deve-se atentar às minúcias do processo como um todo. Em tese a privatização altera a concorrência entre os participantes dos setores, uma nova empresa estruturada em grande quantidade de investimentos entra no mercado e começa a brigar por espaço. O maior problema nessa situação, em relação aos portos, é permitir uma gestão que possa vir a ser conflitante com alguns dos processos. Segundo Jesualdo Silva, Diretor-Presidente da ABPT (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), “Já que vai fazer a concessão para alguém ser uma espécie de dona do porto, tem de tomar cuidado para que as empresas que forem participar do consórcio não tenham interesses conflitantes com terminais de arrendamento que estejam lá”.


A Balança Imparcial


De acordo com diversos dados e estudos, a questão ainda é debate e necessita de uma melhor análise para um veredito favorável ou contrário. O que podemos evidenciar são os ganhos e marcos históricos alcançados com o tema. Primeiramente levando em questão a iniciativa privada, no mês de abril deste ano, através de um leilão realizado no B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) o governo arrecadou R$ 216, 3 milhões de reais em vendas de concessões portuárias. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o investimento total por parte do setor privado pode chegar até o valor de R$ 600 milhões.


No entanto, em defesa da manutenção dos portos como estatais, pode-se citar o caso do Porto de Imbituba (Santa Catarina). Como previamente redigido ao longo do texto, a privatização é uma medida para incentivar e aumentar o papel de uma empresa no mercado, mas o que ocorre quando não há essa necessidade? O ponto de destaque é que, apesar de estar sendo gerenciado pelo estado, o Porto de Imbituba bateu recordes históricos de volume de movimentação mensal ao longo do ano de 2020 (Junho - 602.370 toneladas; Setembro - 602.737 toneladas e Dezembro - 662.512 toneladas). E em vista do atual cenário delicado da pandemia de Covid-19, foi um dos primeiros portos brasileiros a ter uma equipe médica para monitorar os seus funcionários.


Sendo assim, a privatização deve-se manter apesar dos avanços e crescimentos das estatais? Devemos adotar outra medida para identificar a quem interessa o processo? Ele sempre será favorável ou desfavorável? Essas e outras inúmeras perguntas ficam à mercê da interpretação e vontade de destrinchar melhor o tema explicitado, o certo e o errado não entram e concepção neste ponto, o que deve ser o produto final é o ponto mais interessante a todos os participantes no processo. Ou quem sabe talvez o mais lucrativo?


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