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  • Cícero Hipólito

Como funciona o processo de aquisição de Nacionalidade Italiana?

Atualizado: há 4 dias


Você alguma vez já se perguntou se possui algum antepassado de outro país? Ou já se perguntou a origem de seu sobrenome? Ou, ao menos, já teve alguma curiosidade sobre o fato de alguém ter a possibilidade de possuir algum tipo de direito em um país que não seja o que nasceu? Caso sim, este artigo lhe ajudará a tentar entender um pouco mais sobre esse universo, algumas regras, pré-requisitos, burocracias e documentos exigidos para o processo. Contudo, sob a perspectiva da Nacionalidade Italiana, o que não impede de ser usado como uma espécie de parâmetro para outros tipos de nacionalidade, como a Portuguesa, por exemplo, desde que tenha em mente que cada país possui sua própria regulação sobre o processo.

Panorama histórico

Entre os anos 1860 e 1920 houve um intenso fluxo migratório de italianos que fugiram da instabilidade política e econômica existente no país, dado o turbulento processo de unificação da Itália. Estima-se que cerca de 7 milhões de pessoas saíram da Itália durante este período. Houve grande estímulo do governo brasileiro para receber esses imigrantes, chegando ao ponto de oferecer recursos financeiros para financiar gastos com a viagem e instalação no Brasil. Esses incentivos buscavam suprir a necessidade de mão-de-obra escrava.

Os primeiros imigrantes chegaram na década de 1870 e foram principalmente destinados a região sul do Brasil, onde haviam se instalado as primeiras colônias italianas. Todavia, a Região Sudeste recebeu o maior número de imigrantes oriundos da Itália. O fluxo imigratório foi diminuindo drasticamente durante a década de 1920 junto com a ascensão do ditador Bento Mussolini, cujas políticas nacionalista controlava a movimentação migratória Italiana, entre outros fatores que corroboram para tal. Segundo dados da Embaixada da Itália no Brasil, existem cerca de 25 milhões de descendentes italianos no Brasil. Encontrados nos estados do sul e sudeste e, sobretudo, no estado de São Paulo onde vivem cerca de metade dessa estimativa.

Quem tem direito?

A nacionalidade italiana é passada pelo sistema legislativo Jus Sanguinis, ou seja, é passado pelo direito de sangue. Isso quer dizer que apenas indivíduos cujo ascendente tenha sido cidadão italiano tem direito a nacionalização. Dessa forma, não é exigido, necessariamente, conhecimentos sobre o idioma oficial italiano ou da história do país, ou mesmo o estabelecimento de um vínculo direto entre o requerente e a cultura da Itália.

Documentação necessária para retirada de nacionalidade italiana

Após estabelecido o ascendente que fora cidadão italiano e seu parentesco, deve-se juntar as documentações que comprovam seu laço com o ascendente, e isso se dá, basicamente, pela apresentação de:

1. Certidão de Nascimento;

2. Certidão de Casamento;

3. Certidão De Óbito;

4. Certidão de Não Naturalização (No caso do ascendente cidadão italiano).

Este último comprova que o ascendente continuou cidadão mesmo após a migração. Caso o ascendente tenha se naturalizado no país que migrou antes do nascimento da geração seguinte seus descendente perdem o direito de receberem a nacionalidade italiano, já que o ascendente abdicou de sua cidadania italiana antes de ter filhos.

Ademais, é preciso juntar os documentos de todas, e somente, as pessoas que lhe transmitem o sobrenome italiano até chegar ao cidadão original da Itália, o qual concederá a nacionalidade. Não sendo necessário reunir as certidões de seus cônjuges.

Confuso? Sim, um pouco. Mas o exemplo a seguir ajudará a ilustrar esse quadro. Suponha que o bisavô de Enzo, Frederico, tenha imigrado para o Brasil em 1950, e não tenha abdicado de sua nacionalidade italiana. Para Enzo comprovar seu direito à nacionalidade italiana ele terá que apresentar os documentos de seu bisavô (Frederico), de sua avó (filha de Frederico), de seu pai (neto de Frederico) e do próprio Enzo (bisneto de Frederico). Ou seja, quanto mais longa a árvore genealógica mais documentos serão necessários.

Fazer no Brasil ou na Itália?

O tempo de duração do processo de adquirir nacionalidade italiana depende primeiro do tempo gasto com a reunião de documentos e em segundo de onde se desenvolverá a análise dos documentos. No Brasil o recolhimento de documentos se dá de maneira mais simples, já que não precisa de nenhuma autenticação consular previa, apenas os documentos originais. Entretanto, é preciso entrar na fila do Consulado e apresentar um requerimento juntamente com a certidão de nascimento do ascendente italiano. Quando o Consulado ou a Embaixada convocar o requerente para apresentação de documentos que confirmem o laço, é preciso que todos os documento já estejam reunidos ratificados e com tradução juramentada, além de apostilados. O prazo até a convocação no consulado pode durar anos, o tempo médio de demora da concessão de nacionalidade Italiana no Consulado é de 5 a 7 anos.

Já a execução do processo na Itália pode ser mais rápido, porém é preciso primeiro a autenticação consular e agendamento de atendimento. Assim, o processo depende da atuação do Consulado Italiano no Brasil, com a autenticação dos documento brasileiros, e pela emissão de Certidão de Não Renúncia. Na Itália, um Comune ficará responsável pelo registro de residência e pela análise documental. Sendo assim, necessário que o requerente tenha que ir à Itália e registrar uma residência junto ao Comune. Apesar disso, o processo costuma durar alguns meses após o começo da análise documental.

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