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  • Beatriz Bernardo

MERCOSUL E UE: Um acordo promissor

Atualizado: Mar 13



Muito tem se falado ao redor do mundo sobre o Acordo entre o Mercosul e a União Europeia, a conclusão de parte do acordo, declarações polêmicas de representantes de diversos Estados e a política externa são um dos principais responsáveis dessa repercussão. Mas quem são os envolvidos nesse processo? Qual a proposta do acordo? Quais os benefícios na aprovação?

Os Envolvidos e o Acordo

O Mercosul, Mercado Comum do Sul, é um bloco econômico formado na década de 90 constituído pelos países Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e tem como objetivo a consolidação econômica, social e política entre os países com o intuito de gerar uma melhor qualidade de vida para os cidadãos. A União Europeia também é um bloco econômico, atualmente com um total de 28 países europeus, e constitui um dos maiores projetos de integração e desenvolvimento econômico e político no mundo. Esses dois blocos representam juntos aproximadamente 25% da economia mundial, a União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Mercosul, ficando atrás apenas da China, enquanto o Mercosul preenche a 9° posição entre os parceiros da União Europeia. Além disso, a União Europeia é o maior investidor estrangeiro no Mercosul e o comércio entre os blocos representou cerca de US$ 90 bilhões em 2018. O Acordo entre os dois blocos surgiu há 20 anos atrás e a negociação tem ocorrido desde então. De acordo com o relatório fornecido pelo governo brasileiro, o acordo tem como objetivo o diálogo político, a cooperação e principalmente o livre comércio entre os países acordados. Visa abaixar e/ou zerar as tarifas de exportação e importação gradativamente em até 90% dos produtos comercializados entre os blocos.

Vantagens do Acordo

O acordo birregional significa um dos maiores acordos comerciais do mundo. A conclusão reafirma o sistema multilateral de comércio, ameaçado pelo atual cenário de guerra comercial entre Estados Unidos e China e a adoção de medidas protecionistas de países ao redor do globo. Segundo dados do governo brasileiro, 24% das exportações brasileiras para União Europeia estão livres de tarifas. Caso o acordo seja fechado, esse percentual sobe para cerca de 90%, não só para o Brasil, como também para outros países do Mercosul. Além disso, produtos agrícolas brasileiros como suco de laranja, frutas, café solúvel, entre outros, terão suas tarifas eliminadas. Além dos ganhos tarifários, alguns outros não tarifários se fazem presente: comércio de serviços; compras governamentais, ou seja, maior concorrência em licitações públicas e um padrão internacional de regras; menor burocracia no comércio entre os blocos; maior transparência nos instrumentos previsto pela Organização Mundial do Comércio; garantia de uma maior competitividade; contribuição para solução pacífica de conflitos comerciais; além de outros.

Desdobramentos da Negociação e Ameaças ao Acordo

Ao longo dos anos, a negociação do Acordo entre Mercosul e União Europeia teve vários aspectos. Como já dito, as negociações se iniciaram por volta de 20 anos atrás, em 1999 com a fixação do objetivo do acordo. A primeira fase de negociações durou de 2000 a 2004, retomou em 2010 com a segunda fase de negociações que durou até 2012. Em 2016, a terceira onda de negociações recomeçou e essa durou até 2019. No mês de junho de 2019 foi anunciado em Bruxelas o fim da parte comercial do Acordo de Associação Mercosul-União Europeia. Os próximos passos para firmar o acordo é uma revisão técnica e jurídica do acordo, além da tradução para as 24 línguas oficiais dos países incluídos em cada bloco econômico. Após esses processos, o acordo estará válido para ser assinado pelas partes. Deverá ser ratificado pelos parlamentos e governos de cada país envolvido e assim será aprovado. Entretanto, esse processo tem enfrentado algumas resistências. Além de ser um acordo comercial, está previsto um desenvolvimento sustentável e a prática de medidas que assegurem a proteção dos direitos humanos. Os blocos se comprometeram em assinar o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas, tratado no qual o Brasil já tinha ameaçado renunciar, além das polêmicas com as queimadas e desmatamento na Amazônia. Além disso, o Acordo de Paris prevê a redução por parte do Brasil de gás com efeito estufa, o reflorestamento da Amazônia e a União Europeia deverá diminuir as emissões domésticas. Além disso, o comprometimento com medidas de proteção dos direitos trabalhistas, como a proibição do trabalho infantil, a não discriminação em ambiente de trabalho e o direito de negociação. E ainda a proteção dos direitos indígenas e dos direitos humanos, são algumas condições aos países envolvidos para firmar o Acordo entre a União Europeia e o Mercosul.

Benefícios Para Exportação Brasileira

De acordo com o Ministério da Economia, o acordo representará um aumento do Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzido no país, em US$ 87,5 bilhões em 15 anos, haverá um aumento considerável dos investimentos no Brasil e as exportações brasileiras para a União Europeia terá ganhos de cerca de US$ 100 bilhões até 2035.

O acordo acarretaria em uma maior competitividade na economia brasileira, bens e serviços seriam oferecidos com preços menores para produtores e consumidores nacionais. Além de facilitar o crescimento do comércio brasileiro com outros países fora da União Europeia, pois o Mercosul ganharia um papel de destaque ao redor do mundo e haveria uma menor dependência brasileira com determinados parceiros comercias, como a China. Assim, nesse cenário de benefícios, o Acordo traria ganhos e facilitaria a exportação brasileira para os que já realizam esse processo e para aqueles que têm interesse em exportar. Mas, apesar de mais fácil, o investidor que pretende exportar deve fazê-lo com cautela e com o maior número de conhecimento possível, principalmente com tantas mudanças. A XPORT Jr. detém o conhecimento e meios necessários para ajudar, por meio de consultoria e suporte internacional, a tornar qualquer negócio internacional a qualquer momento, clique aqui para saber mais.


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