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  • Raquel Thomaz

Tudo o que você precisa saber sobre Importação

Atualizado: há 4 dias



Nos dias atuais é demasiadamente complicado identificar de onde vem determinado produto inserido no dia-a-dia do consumidor. Isso acontece porque desde o advento da Globalização, o comércio entre os países se intensificou, gerando muitas oportunidades e mercado consumidor para os produtores.


Assim, há cada vez mais a busca por produtos de outros países para compor o mercado brasileiro. Prova disso é o crescimento do número de importações que foi acrescido 10,4% em maio de 2019, se comparado com maio de 2018, segundo o Ministério da Economia, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).


Contudo, apesar da ampliação comercial que a integração global proporciona, não é tão fácil trazer produtos dos outros países para o mercado nacional. E esse artigo irá explicar o porquê.

Importações e Mecanismos de Proteção do Governo

Importar um produto tem uma série de implicações para o mercado nacional. Uma dessas é o aumento de determinado bem no país, que ocasiona uma competição interna por mercado consumidor e, consequentemente o produto nacional perde parte de seus consumidores.


Assim, para que o produto nacional tenha um pouco de vantagem para com o internacional, o Governo Brasileiro impõe empecilhos para a entrada do mesmo em seu território. Esses empecilhos são melhores observados com a nomenclatura de taxas, que precisam ser regularizadas para que o produto possa sair do meio de transporte e entrar de fato no país.


Órgão públicos como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Ministério da Economia, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), trabalham na tentativa de uma liberação de mercados atrelada a diminuição das taxas e impostos requisitados pelo Governo Brasileiro, mas seu volume continua extenso.

Os impactos das barreiras alfandegárias na Importação

A fim de proteger a mercadoria internacional, o governo estabelece barreiras comerciais, impondo restrições ao comércio exterior. Essas barreiras são denominadas como alfandegárias e podem ser praticadas na forma de tarifas, cotas e licenças de importação (LI).


Essas barreiras podem ser tarifárias, quando envolvem a cobrança de tarifas, e não-tarifárias, quando não envolvem tarifas, mas envolvem barreiras técnicas. Exemplos desta são encontradas nas imposições de requisitos de segurança, qualidade, embalagem, rotulagem, processo produtivo, entre outras.


Se as especificidades requisitadas pelo Governo Brasileiro não forem seguidas à risca, a mercadoria ficará parada no meio de transporte escolhido e apenas será liberada com o cumprimento destas.

Impostos da Importação: Quais são? Quem cobra? Quando pagar?

Os impostos de importação são definidos perante ao seu NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e podem variar exponencialmente a partir deste. Porém, existem alguns impostos que se fazem padrões para todos os procedimentos.


O Imposto de Importação (II) é uma exigência cobrada pelo Estado para permitir a entrada de mercadorias estrangeiras voltada ao comércio nacional. O Poder Executivo é quem controla suas alíquotas e taxas, visando a otimização do processo para a regulação da economia.


Há também o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incidente sobre a categoria de produtos industrializados e que também são cobrados pelo Estado. Indústrias e equipamentos equiparados possuem esse imposto como obrigação tributária.


Esses foram dois exemplos de impostos pagos ao Estado para que o produto adquirido no exterior possa ser comercializado no território brasileiro. O pagamento deste é feito, em suma, no momento em que a mercadoria chega ao Brasil.


Assim, existem muitos outros que podem incidir sobre seu produto, e para ter um direcionamento mais concreto e eficiente, empresas de consultoria, como a XPORT Jr., podem auxiliar e facilitar esse procedimento de forma segura.

SISCOMEX e sua importância na Importação

O Siscomex é um sistema do Governo Federal que permite ao usuário, comerciante internacional, realizar atividades quanto a parte tributária, mais especificamente sobre o tratamento administrativo e ao despacho aduaneiro da importação. Esse sistema foi criado com o intuito de unificar e simplificar as informações e a obtenção da Licença de Importação.


Nesse sistema que funciona como uma espécie de portal, o importador ou o exportador tem informações atualizadas sobre a Receita Federal, acordos brasileiros de Comércio Exterior e demais informações sobre a parte tributária e legislação de uma forma mais geral e atualizada.


Porém, como executar a importação de um produto exige muito mais do que informações gerais sobre o assunto, há empresas que facilitam esse processo. Se interessou por expandir suas vendas e aumentar o seu lucro por meio do mercado internacional? Fale com a XPORT Jr. Nós simplificamos importações desde 2013!

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