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  • Larissa Peres

Dupla Nacionalidade Portuguesa: Quem tem direito?

Atualizado: Set 18


De acordo com o ranking MIPEX, "The Migrant Integration Policy Index", que avalia políticas de integração de imigrantes em diversos países, dentre eles, Estados Unidos, Austrália, Japão, Canadá, membros da União Europeia, entre outros, Portugal é um dos países que possui políticas públicas legislativa com melhores possibilidades de aquisição da sua nacionalidade.


No Brasil, há milhares de descendentes portugueses que possuem direito à nacionalidade. Ter nacionalidade europeia significa ter acesso a muitos privilégios que um cidadão brasileiro não tem, como por exemplo, maior facilidade para trabalhar, estudar e morar fora, além de poder visitar países da União Europeia sem a necessidade de visto. Para requerer esse direito basta saber se realmente você se encaixa em alguma opção dessas abaixo.

1. Filho de cidadãos portugueses


Todo filho de cidadão português que nasceu e mora no estrangeiro e quer adquirir a nacionalidade, o fará por requerimento de atribuição, segundo o Decreto Lei nº 37/81.

2. Neto de cidadãos portugueses


Os indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, podem solicitar a sua nacionalidade portuguesa por aquisição, desde que declararem que querem ser portugueses, possuírem efetiva ligação à comunidade nacional e por fim, inscreverem o seu nascimento no registo civil português, após o reconhecimento da ligação à comunidade nacional. Para casos em que o requerente é bisneto de português, também é possível obter nacionalidade, porém, deve ser requerida primeiramente pelo avô/avó ou pai/mãe do mesmo, que obterá a nacionalidade através do novo ascendente português mais próximo.


3. Cônjuges de portugueses


Cônjuge casado (a) há mais de três anos com nacional português, que tenha o casamento transcrito em Portugal, e que declare possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa. Em caso de união estável há mais de três anos reconhecida por tribunal cível português, a lei também permite adquirir nacionalidade portuguesa.

4. Descendente de judeus sefarditas portugueses


Por meio da demonstração de pertencimento a uma comunidade de tradição sefardita de origem portuguesa, comprovando ligação a Portugal, desde que sejam maiores ou emancipados à face da lei portuguesa e não tenham sido condenados pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos.

Encaixou-se em algumas dessas possibilidades? Então parabéns, você possui direito!

Se após ler todos os casos até aqui se identificou com algum, provavelmente você possui direito à nacionalidade portuguesa. Se não se identificou e acha que ainda pode tentar reconhecer sua nacionalidade, não desista, talvez o seu caso se encaixe em algum que não foi descrito nesse artigo.

Para cada caso específico, há processos diferentes. Nem sempre é preciso contratar um advogado, pois, possuindo todos os documentos necessários, o processo pode ser bem simples e rápido.

Se você precisa de uma ajuda com o seu processo, mas não quer gastar muito dinheiro nem muito tempo, a XPORT Jr facilita o seu trabalho. A assessoria é feita de maneira personalizada, conforme as particularidades de cada requerente.

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